Voto em lista fechada: o que é?

Voto em lista fechada: o que é?

Além das diferentes versões de voto distrital que foram sendo propostas para o sistema de votação em 2015, existe uma ideia que vai no sentido contrário. É o voto em lista fechada. Atualmente, escolhemos nossos deputados e vereadores por um sistema proporcional com lista aberta. Ou seja, os votos vão para o partido, mas o eleitor vota no candidato. Assim, a ordem da lista de candidatos eleitos de cada partido é definida depois da votação nas urnas.

 

 

Mas o que é essa lista, afinal?

É simplesmente o conjunto de nomes dos candidatos de um determinado partido para os cargos de senador, deputado federal, estadual e vereador.

Antes das eleições, existem diversas reuniões nos partidos onde são definidos os candidatos de cada partido e as alianças que serão firmadas.

Mantendo o sistema proporcional, o voto em lista fechada acabaria com a votação direta nos candidatos a deputado ou vereador; todos os votos teriam de ser feitos diretamente nos partidos. Funcionaria assim:

• pouco antes das eleições acontecerem, cada partido faria uma lista de candidatos a deputado ou vereador e a divulgaria, em uma determinada ordem;
• os primeiros da lista têm prioridade, sendo eleitos antes que os demais;
• os eleitores, então, teriam que conhecer as listas definidas pelos partidos e decidir em qual lista votar;
• de acordo com a quantidade de votos recebida, cada partido teria direito a um número proporcional de vagas na Câmara de deputados ou de vereadores.

Portanto, a maior diferença desse sistema para o atual seria que os partidos já definiriam antes das eleições quais candidatos têm prioridade para ser eleitos, dependendo do número de votos que esses partidos receberem.

Lista fechada: contra e a favor

A favor

O voto em lista fechada tem como vantagens fazer com que o eleitor tenha uma melhor noção de quem poderá ser eleito com o seu voto, o que não acontece hoje com o voto em lista aberta.

Outra vantagem é diminuir o personalismo da política, dando mais espaço para os partidos apresentarem as ideias e os projetos que eles defendem. Além disso, as campanhas eleitorais tenderiam a ficar mais baratas, porque não adiantaria dedicar tempo de TV e outros recursos individualmente para cada candidato, sendo essa campanha centralizada no partido.

Contra

Por outro lado, o sistema de voto em lista fechada também tem seu lado negativo. Muitos eleitores poderiam votar em uma lista por causa da presença de um candidato, mas dependendo da posição dele na lista e da quantidade dos votos obtida pelo partido, esse candidato poderia não ser eleito. A opinião pessoal dos candidatos sobre diversos assuntos passaria a ter menos peso e o partido teria mais facilidade para coagir seus candidatos a tomar decisões contra a sua vontade.

Outro problema seria que, como a definição das listas seria feita dentro dos partidos (ou mesmo só pela liderança desses partidos), os eleitores teriam menos poder para escolher quem será eleito.

Para terminar as críticas, em alguns estados que elegem muitos deputados, as listas dos partidos seriam enormes, o que dificultaria o entendimento do eleitor sobre quem ele pode eleger com seu voto.

Por que a lista fechada pode ser aprovada em 2017?

Em 2015, o voto em lista fechada mal chegou a ser considerado como opção para o sistema eleitoral na proposta de reforma política. Na época, outros sistemas foram cogitados, como o distritão e o distrital misto. No fim das contas, nada mudou e os candidatos a vereador nas eleições de 2016 disputaram as vagas pelo sistema proporcional.

Mas, em março de 2017, a proposta da lista fechada ganhou força no Congresso, muitos dos quais foram contrários à lista fechada dois anos antes. Por quê? A avaliação de muitos especialistas é que a medida teria relação com os desgastes causados na imagem de deputados e senadores por conta da Operação Lava Jato. Esse desgaste pode significar a derrota de muitos dos atuais deputados nas eleições de 2018 (os senadores se elegem pelo sistema majoritário).

E o que a lista fechada tem a ver com isso? A proposta que está tramitando no Congresso incluiria um dispositivo que coloca automaticamente todos os atuais deputados no topo das listas dos partidos ou coligações. Como o eleitor passaria a votar apenas no partido, os candidatos passariam a ter um meio de “se esconder” dos eleitores. Os mais desatentos não saberiam se estão elegendo parlamentares investigados na Justiça.

E você, o que acha da proposta do voto em lista fechada? Deixe sua opinião!

Referências: Bruno André Blume, Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!