Voto
em lista fechada: o que é?
Além
das diferentes
versões de voto distrital que foram sendo propostas para o
sistema de votação em 2015, existe uma ideia que vai no sentido
contrário. É o voto
em lista fechada.
Atualmente, escolhemos nossos deputados e vereadores
por um sistema
proporcional com lista aberta. Ou seja, os votos vão para o
partido,
mas o eleitor
vota no candidato. Assim, a ordem da lista de candidatos eleitos
de cada partido é definida depois da votação nas urnas.
Mas
o que é essa lista, afinal?
É
simplesmente o conjunto de nomes dos candidatos de um determinado
partido para os cargos de senador,
deputado
federal, estadual
e vereador.
Antes
das eleições, existem diversas reuniões nos partidos onde são
definidos os candidatos de cada partido e as alianças que serão
firmadas.
Mantendo
o sistema proporcional, o voto em lista fechada acabaria com a
votação direta nos candidatos a deputado ou vereador; todos os
votos teriam de ser feitos diretamente nos partidos. Funcionaria
assim:
- pouco antes das eleições acontecerem, cada partido faria uma lista de candidatos a deputado ou vereador e a divulgaria, em uma determinada ordem;
- os primeiros da lista têm prioridade, sendo eleitos antes que os demais;
- os eleitores, então, teriam que conhecer as listas definidas pelos partidos e decidir em qual lista votar;
- de acordo com a quantidade de votos recebida, cada partido teria direito a um número proporcional de vagas na Câmara de deputados ou de vereadores.
Portanto,
a maior diferença desse sistema para o atual seria que os partidos
já definiriam antes
das eleições quais candidatos têm prioridade para ser eleitos,
dependendo do número de votos que esses partidos receberem.
Lista
fechada: contra e a favor
A
favor
O
voto em lista fechada tem como vantagens
fazer com que o eleitor tenha uma melhor noção de quem poderá ser
eleito com o seu voto, o que não acontece hoje com o voto em lista
aberta.
Outra
vantagem é diminuir
o
personalismo
da política, dando mais espaço para os partidos apresentarem as
ideias e os projetos que eles defendem. Além disso, as campanhas
eleitorais tenderiam a ficar mais baratas, porque não adiantaria
dedicar tempo de TV e outros recursos individualmente para cada
candidato, sendo essa campanha centralizada no partido.
Contra
Por
outro lado, o sistema de voto em lista fechada também tem seu lado
negativo. Muitos eleitores poderiam votar em uma lista por causa da
presença de um candidato, mas dependendo da posição dele na lista
e da quantidade dos votos obtida pelo partido, esse candidato poderia
não ser eleito. A opinião pessoal dos candidatos sobre diversos
assuntos passaria a ter menos peso e o partido teria mais facilidade
para coagir seus candidatos a tomar decisões contra a sua vontade.
Outro
problema seria que, como a definição das listas seria feita dentro
dos partidos (ou mesmo só pela liderança desses partidos), os
eleitores teriam menos poder para escolher quem será eleito.
Para
terminar as críticas, em alguns estados que elegem muitos deputados,
as listas dos partidos seriam enormes, o que dificultaria o
entendimento do eleitor sobre quem ele pode eleger com seu voto.
Por
que a lista fechada pode ser aprovada em 2017?
Em
2015, o voto em lista fechada mal chegou a ser considerado como opção
para o sistema eleitoral na proposta de reforma política. Na época,
outros sistemas foram cogitados, como o distritão e o distrital
misto. No fim das contas, nada mudou e os candidatos a vereador nas
eleições de 2016 disputaram as vagas pelo sistema proporcional.
Mas,
em março de 2017, a proposta da lista fechada ganhou força no
Congresso, muitos dos quais foram contrários à lista fechada dois
anos antes. Por quê? A avaliação de muitos especialistas é que a
medida teria relação com os desgastes causados na imagem de
deputados e senadores por conta da Operação
Lava Jato. Esse desgaste pode significar a derrota de muitos dos
atuais deputados nas eleições de 2018 (os senadores se elegem pelo
sistema majoritário).
E o
que a lista fechada tem a ver com isso? A proposta que está
tramitando no Congresso incluiria um dispositivo que coloca
automaticamente todos os atuais deputados no topo das listas dos
partidos ou
coligações.
Como o eleitor passaria a votar apenas no partido, os candidatos
passariam a ter um meio de “se
esconder” dos eleitores. Os mais desatentos não saberiam se
estão elegendo parlamentares investigados na Justiça.
E
você, o que acha da proposta do voto em lista fechada? Deixe sua
opinião!
Referências:
Bruno
André Blume, Bacharel em Relações Internacionais da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal
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