Foto: Augusto dos Santos – Tattoo Week 2014

Projeto de lei polêmico prevê que apenas médicos possam tatuar

Projeto de lei 350/2014, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), prevê mudanças para tatuagens e modificações corporais

Com aval para ir à votação no Senado, o projeto de lei 350/2014, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), pode criar dificuldades para profissionais do setor de modificação corporal, como tatuadores.

O PL, conhecido como ‘Ato Médico’, prevê que apenas médicos possam fazer “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos” e “invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos”.

Sebastião Moreira, consultor e responsável pela mediação de debates que deram origem ao projeto, afirma que tatuadores não precisam se preocupar, pois o PL está integralmente direcionado a profissionais da saúde.

Moreira ressalta que, como o projeto ainda não foi votado, essa é a hora de sugerir mudanças. Para ele, um inciso que pontue o caráter de exceção, no qual serão inseridos os profissionais da modificação corporal, deve ser suficiente para que tatuadores fiquem livres da regulação.

Para o tatuador Rafael Cotrim, do Alter Ego Tattoo Studio, em Taboão da Serra (SP), a medida parece partir de alguém que não respeita ou gosta da cultura da tatuagem e modificação corporal. Ele acredita que o Ato Médico seria “mais uma forma de arrecadar dinheiro com licenças ou cursos específicos”. “Isso com certeza é um insulto aos profissionais da área”, enfatizou.

Cotrim destaca que o texto pode dificultar a compra de tintas e equipamentos, principalmente os importados, como aconteceu com produtos da marca Electric ink, famosa no Brasil e nos Estados Unidos. Em 2014, a Anvisa suspendeu 15 marcas de tinta, entre as quais estava a Electric Ink, por falta de registro. Ele conta que, quando o registro foi feito, os produtos ficaram mais caros, trazendo prejuízos aos profissionais.

REFERÊNCIA DE FONTE: http://www.revistaforum.com.br/2016/07/24/projeto-de-lei-sugere-que-apenas-medicos-possam-tatuar/