INTERVENÇÃO:
O MEDO DO MORRO TRAZ DE VOLTA OS GENERAIS
por:
Guilherme Coutinho*
O
morro ameaçou descer e os generais assumiram o controle da segurança
pública do Rio de Janeiro. Utilizando-se de uma das medidas mais
drásticas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a
intervenção federal, Michel Temer colocou as Forças Armadas no
comando das polícias (civil e militar), além do Corpo de Bombeiros
do estado fluminense. O aumento da violência durante os dias de
carnaval –infelizmente, recorrente como ressaca em quarta-feira de
cinzas – não justificaria ato tão extremo, sobretudo após o
término da folia. Nem mesmo momentos delicados como copa do mundo,
olimpíadas, chacinas de crianças e guerra de traficantes mereceram
ato tão extremo. Mas a ameaça da descida do morro para participação
política amedrontou o governo golpista: os generais estão de volta.
O
decreto de intervenção, competência da Presidência da República,
tem validade imediata e deverá ser submetido ao Congresso Nacional
em 24 horas para a deliberação, em sessão conjunta. O Presidente
do Congresso, Eunício Oliveira, já sinalizou que convocará a
sessão de deputados e senadores e que não deve haver impedimentos
políticos para a aprovação da medida. Na prática, o Rio de
Janeiro terá dois governadores, um civil e um militar: Luiz Fernando
Pezão e o General Braga Neto, interventor escolhido por Temer para
ser o braço forte do Estado no Palácio da Guanabara. Uma nova etapa
do golpe acaba de começar.
A
verdadeira motivação para intervenção, não foram os assaltos
durante o reinado de momo, mas, sim, o medo de uma possível comoção
social vindoura que pode abalar, de baixo para cima, as estruturas da
República. A faixa na entrada da Rocinha, que motivou mais faixas em
outras comunidades cariocas, prometendo descer em caso de prisão de
Lula, mostrou a força do povo que, se unido, é uma fortaleza
inabalável. Um outro indício sintomático de tenção
revolucionária foi um saque a um supermercado que não foi impedido
pela polícia, afinal ninguém deve mesmo ser impedido de comer.
Militares
são treinados para guerra e não para tempos de paz, e é para isso
que o governo parece estar se preparando. O morro ameaçou descer, o
povo ameaçou reivindicar seus direitos e a repressão militar voltou
em um piscar de olhos. A situação da autoridade desmedida do
governo golpista e do Poder Judiciário pode ter chegado a um extremo
que a população não mais aceitará. Michel Temer pode ter pensado
em reprimir uma revolução popular, de forma preventiva,
demonstrando o medo legítimo que os governos ilegítimos devem ter
de seu povo. E que as classes menos favorecidas (as mais prejudicadas
pelas reformas golpistas) entendam de uma vez seu poder sobre os
rumos da nação.
*Guilherme
Couto é Jornalista e Especialista em Direito Público. Também é
autor do blog: Nitroglicerina Política
Fonte:
https://www.brasil247.com/pt/colunistas/guilhermecoutinho/342447/Interven%C3%A7%C3%A3o-o-medo-do-morro-traz-de-volta-os-generais.htm
O Decreto de Temer não é um simples reforço das Forças Armadas na segurança do Rio. É uma Intervenção Militar. A 1.ª desde a Constituição de 1988
ResponderExcluir"O decreto assinado pelo presidente Michel Temer no início da madrugada desta nesta sexta (16)., no qual o presidente decidiu autorizar uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro possui características bem mais profundas que um simples reforço na segurança do estado.
Temer bateu o martelo sobre a necessidade de uma intervenção mais profunda e não abriu mão de entregar o comando de todas as forças policiais do estado, inclusive dos Bombeiros, a um general do Exército. Com a medida drástica, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, perde toda autoridade sobre a segurança do Estado e não poderá sequer intervir nas decisões, medidas, operações militares, de inteligência e estratégias no combate à criminalidade. O General terá plenos poderes, inclusive para prender policiais militares, policiais civis e bombeiros envolvidos com o crime organizado. Braga comandará todos os batalhões da Polícia Militar, Delegacias de Polícia Civil, Quartéis de Bombeiros, além das unidades das Forças Armadas no Rio. Todos os delegados e comandantes de batalhões estarão subordinados ao General Braga.
Todas as políticas de segurança passam para o comando do o general Braga Neto, um militar condecorado internacionalmente e responsável pelo Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro (RJ).
Diferentemente de um auxílio das Forças Armadas, a intervenção autorizada por Temer requer aprovação do Congresso Nacional em um prazo de dez dias, conforme diz a Constituição Federal. Esta é a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988. O presidente Michel Temer, reconhecido no meio acadêmico como maior autoridade do país em direito constitucional, já vinha estudando a possibilidade desde o ano passado e havia prometido anunciar o decreto juntamente com as iniciativas para resolver a crise dos refugiados venezuelanos em Roraima."
Via: Filipe F. de Souza (facebook)
Quem acredita que a intervenção no Rio de Janeiro é por conta do tráfico, dos roubos de cargas e demais violências, está mesmo desinformado. Na verdade os golpistas estão mesmo é com medo, dada a ameaça do Morro em descer, caso o Lula seja preso. É tudo uma questão política! Ou seja, os golpistas acabam de demonstrar que também têm cu. E quem tem cu, queridos, tem medo!
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